3914432
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Limoeiro Norte-CE
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Limoeiro Norte-CE
Provas:
No âmbito da Disciplina sobre anúncios e cartazes, a
norma municipal estabelece restrições específicas
quanto ao uso do espaço público e da vegetação
urbana. A disposição legal determina que: