Magna Concursos
4280303 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Provas:
Relacione corretamente os componentes do SISNAMA às respectivas funções previstas na Lei nº 6.938/1981.

Coluna I

I. Conselho de Governo


II. CONAMA


III. IBAMA e Instituto Chico Mendes


IV. Órgãos Seccionais


V. Órgãos Locais



Coluna II


( ) Órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização de atividades em suas respectivas jurisdições.


( ) Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental.


( ) Órgãos executores, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.


( ) Órgão superior, com função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.


( ) Órgão consultivo e deliberativo, com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Engenheiro Agrônomo

50 Questões