define-se como bens fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.

são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

considera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, mas não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.