4161336
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
De acordo com a Lei Federal no 13.022/2014
(Estatuto Geral das Guardas Municipais), o __________ tem
competência para criar, por lei, a sua guarda municipal. A
referida legislação estabelece ainda que essa instituição de
segurança e subordinada ao chefe do Poder ________ municipal.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: