Questão 4246133

4246133 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Congonhinhas-PR

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Professor - Creche e EMEI
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Considerando a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e normas correlatas, assinale a alternativa incorreta.

A Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, devendo perpassar desde a Educação Infantil até a Educação Superior.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado, preferencialmente, na rede regular de ensino, de forma complementar ou suplementar à escolarização do estudante público-alvo da Educação Especial.

A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial em classes comuns do ensino regular é obrigatória, sendo vedada a oferta de atendimento em classes ou escolas especializadas, independentemente das necessidades educacionais específicas do educando.

A Educação Especial deve assegurar serviços, recursos e estratégias pedagógicas que eliminem barreiras para a plena participação e aprendizagem dos estudantes, garantindo acessibilidade curricular, arquitetônica, comunicacional e atitudinal.

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