No que se refere ao Ensino Fundamental e à abordagem das Relações Étnico-Raciais no currículo escolar, conforme a legislação educacional brasileira e os documentos normativos vigentes, assinale a alternativa incorreta.

Considerando a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e normas correlatas, assinale a alternativa incorreta.

As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo foram instituídas pelo ato do CNE/CEB, através do(a)

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB permanente, assinale a alternativa incorreta.

À luz da Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A colocação em família substituta exige, como regra, a prévia destituição ou suspensão do poder familiar.
( ) A internação é medida socioeducativa privativa de liberdade, devendo observar os princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
( ) O adolescente somente será privado de sua liberdade mediante ordem judicial escrita e fundamentada, salvo em caso de flagrante de ato infracional.
( ) A advertência é medida socioeducativa que pode ser aplicada diretamente pela autoridade policial, independentemente de decisão judicial.
( ) O trabalho é proibido aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
( ) A garantia do direito à convivência familiar permite que irmãos sejam separados em programas de acolhimento, ainda que não haja justificativa técnica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à criança e ao adolescente o direito à ________ e à ________, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Quanto às medidas socioeducativas previstas na Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O Currículo da Rede Estadual Paranaense (CREP) tem como objetivo complementar e reorganizar o Referencial Curricular do Paraná, considerando as principais necessidades e características da rede estadual de ensino, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No Ensino Fundamental, o Referencial Curricular do Paraná organiza o trabalho pedagógico a partir das áreas do conhecimento e dos _________ de aprendizagem, conforme as orientações da BNCC.

No que se refere ao Referencial Curricular do Paraná, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), o currículo da Educação Infantil deve ser organizado de forma que