O processo de AIA é finalizado quando se concede a licença ambiental.

O licenciamento ambiental de um empreendimento é sempre competência do órgão ambiental federal.

O objetivo da AIA é forçar os tomadores de decisão a adotar a alternativa de menor dano ambiental.

As decisões possíveis sobre uma AIA são: não autorizar o empreendimento ou aprová-lo incondicionalmente.

A AIA objetiva promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos.