4138655
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pão Açúcar-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pão Açúcar-AL
Provas:
A Constituição Federal assegura garantias processuais fundamentais destinadas à proteção dos direitos dos indivíduos em processos judiciais e administrativos.
Considerando exclusivamente o disposto no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, analise as afirmativas.
I. O contraditório e a ampla defesa são garantidos em processos judiciais.
II. O contraditório e a ampla defesa são garantidos em processos administrativos.
III. O contraditório e a ampla defesa incluem a utilização dos meios e recursos a ela inerentes.
Assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Fiscal de Obras
60 Questões
Técnico de Agroindústria
60 Questões
Técnico de Informática
60 Questões
Técnico em Estradas
60 Questões