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4279350 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
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Uma rede municipal está revisando procedimentos relacionados ao Ensino Fundamental e precisa compatibilizar sua organização pedagógica com as disposições da Lei nº 9.394/1996, considerando a duração dessa etapa, seus objetivos formativos, a jornada escolar e as especificidades asseguradas às comunidades indígenas. À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) relativas ao Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
(   ) O Ensino Fundamental obrigatório possui duração de nove anos, inicia-se aos seis anos de idade e tem por objetivo a formação básica do cidadão.
(   ) O Ensino Fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
(   ) A jornada escolar no Ensino Fundamental deve incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, ressalvados os casos de ensino noturno e as formas alternativas de organização autorizadas pela Lei.
(   ) O Ensino Fundamental pode ser desdobrado em ciclos, desde que cada ciclo corresponda obrigatoriamente a três anos letivos para preservar a duração total de nove anos.
(   ) A progressão regular por série pode admitir formas de progressão parcial, porém essa possibilidade é vedada aos estabelecimentos que adotem progressão regular por série no Ensino Fundamental.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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