- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Durante a realização de uma atividade na biblioteca, a professora Neusa ficou irritada com Alice (aluna do 2º ano do ensino fundamental), pois o cabelo da aluna encontrava-se armado e sem um elástico para amarrá-lo.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), é correto afirmar:
