Magna Concursos
4133786 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-SC
Provas:
Manoel, sócio de uma sociedade limitada prestadora de serviços, decide exercer seu direito de retirada e procura a Defensoria Pública para receber orientações. O contrato social da empresa é omisso quanto ao critério de apuração de haveres. Diante da controvérsia judicial instalada, qual é o critério legal que deve ser adotado para o levantamento dos valores devidos ao sócio retirante, de acordo com o art. 1.031 do Código Civil?
 

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