O Farmacêutico atuará com respeito à vida humana, ao meio ambiente e à liberdade de consciência nas situações de conflito entre a ciência e os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

A dimensão ética farmacêutica é determinada em todos os seus atos, sem qualquer discriminação, pelo benefício ao ser humano, ao meio ambiente e pela responsabilidade social.

O Farmacêutico responde apenas individualmente, ainda que por omissão, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão.

O Farmacêutico deve manter atualizados os seus conhecimentos técnicos e científicos para aprimorar, de forma contínua, o desempenho de sua atividade profissional.

O Farmacêutico deve cumprir as disposições legais e regulamentares que regem a prática profissional no País, sob pena de aplicação de sanções disciplinares e éticas.