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4184636 Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: ENAC
O Município Alfa tomou conhecimento de que determinada pessoa jurídica de direito privado logrou êxito em abrir matrícula e registrar imóvel rural que avançou sobre área pública municipal confrontante. Esse estado de coisas decorria do fato de o título que ensejou a abertura da nova matrícula ter caracterizado o imóvel de maneira divergente da que constava no registro anterior. Por tal razão, o Município Alfa decidiu requerer a retificação da matrícula.

Na situação descrita, é correto afirmar que a retificação:
 

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