A definição da espécie-alvo de uma pescaria
comercial perpassa pelo conhecimento do estado
de exploração de seu estoque pesqueiro, até para
se enquadrar nas exigências da legislação vigente.
A Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014,
classifica as espécies que integram a “Lista
Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas
de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”
nas categorias:
