Magna Concursos
4274292 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Morro Redondo-RS
Provas:
As assertivas que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, tratam de detalhes relacionados com o provimento:

I. Assim como a nomeação, tanto a exoneração como o aproveitamento são exemplos de formas de provimento de cargos públicos.
II. Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante qualquer meio, é um requisito para ingresso no serviço público municipal.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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