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Respondida
4062129
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEMA-AM
Provas:
Analista Ambiental - Jurídico
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.
A
Se o empregado formula pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio, o empregador não precisará efetuar o pagamento da verba, pois o direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.
B
Havendo culpa recíproca para a rescisão do contrato de trabalho, o empregado perde o direito do valor correspondente ao aviso prévio.
C
A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização em dobro, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
D
Havendo rescisão antecipada do contrato de experiência, é devido o pagamento do aviso prévio.
E
Existe a possibilidade de substituição do período que se reduz da jornada de trabalho no aviso prévio pelo pagamento das horas correspondentes.
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