Magna Concursos
3845304 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
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A reforma trabalhista, destacou dentre seus principais itens, a questão do trabalhador autônomo e sua contratação, desde que cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista em Lei. Assinale a alternativa correspondente as “formalidades legais” citadas.
 

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