3845304
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
Provas:
A reforma trabalhista, destacou dentre
seus principais itens, a questão do
trabalhador autônomo e sua contratação,
desde que cumpridas por este todas as
formalidades legais, com ou sem
exclusividade, de forma contínua ou não,
afasta a qualidade de empregado prevista
em Lei. Assinale a alternativa
correspondente as “formalidades legais”
citadas.