João possuía uma dívida de R$ 100.000,00 com Pedro, oriunda de
um contrato de empréstimo. Após negociações, as partes
firmaram um acordo, no qual João pagaria R$ 50.000,00 em
dinheiro e entregaria um veículo como forma de quitação do
restante da dívida. O acordo foi formalizado por instrumento
particular, e Pedro recebeu o veículo em quitação parcial da
obrigação. No entanto, dois meses após a transação, Pedro foi
surpreendido com uma ação de reivindicação movida por um
terceiro, que conseguiu provar ser o legítimo proprietário do
veículo. Diante disso, Pedro perdeu o bem e busca judicialmente
reaver seu crédito integralmente.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre os efeitos jurídicos dessa situação.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre os efeitos jurídicos dessa situação.
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Analista do Ministério Público - Processual
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