De acordo com o Manual de Fiscalização, julgue os itens seguintes.
O fiscal deverá autuar a pessoa física quando a fiscalização encontrar leigos ou pessoas sem habilitação exercendo a profissão e quando as notificações forem ignoradas.
De acordo com o Manual de Fiscalização, julgue os itens seguintes.
O fiscal deverá autuar a pessoa física quando a fiscalização encontrar leigos ou pessoas sem habilitação exercendo a profissão e quando as notificações forem ignoradas.