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Respondida
3873992
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Valinhos-SP
Provas:
Fiscal do Meio Ambiente
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Responsabilidade Ambiental
De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?
A
Apenas o arrependimento do infrator.
B
Apenas a colaboração com os agentes encarregados da vigilância.
C
Apenas a comunicação prévia do perigo iminente.
D
Apenas a suspensão das atividades de forma espontânea.
E
Baixo grau de instrução do agente e arrependimento do infrator.
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