O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) constitui uma ferramenta estratégica de modernização da Administração Pública Federal, voltada à substituição do controle de assiduidade pela gestão de resultados. Acerca do âmbito de aplicação e das diretrizes gerais estabelecidas pelo Decreto nº 11.072/2022, assinale a alternativa correta.