Execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador, saúde bucal e assistência terapêutica integral.

Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.

Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano e vigilância nutricional e orientação alimentar.

Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico e ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.

Formulação e execução de projetos de enfrentamento à pobreza na perspectiva do conceito ampliado em saúde e ações assistenciais.