O ativo intangível compreende bem não monetário identificável sem substância física, reconhecido quando controlado pela entidade e capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Ativo intangível é todo bem incorpóreo pertencente a uma entidade pública, ainda que não identificável.

Bens incorpóreos utilizados pela administração pública não integram o objeto da contabilidade aplicada ao setor público.

O reconhecimento contábil de ativo intangível no setor público depende de sua vinculação direta com a execução orçamentária da despesa no exercício.

Gastos com treinamento de pessoal para utilização de sistema informatizado devem, em regra, ser reconhecidos como ativo intangível, por contribuírem para a melhoria das atividades institucionais.