Após a observância das formalidades constitucionais e legais aplicáveis à espécie, o juízo competente, titular da Vara Única da Comarca Alfa (MT), condenou João pela prática do crime de furto. Registre-se que, na terceira fase do processo dosimétrico, o Magistrado aumentou as sanções em um terço, conforme requerido pelo Parquet.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as sanções foram aumentadas, na terceira fase do processo dosimétrico, por se tratar de