4207473
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Getúlio Vargas-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Getúlio Vargas-RS
Provas:
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenha uma função de transparência
no licenciamento. Por determinação legal, esse documento deve ser redigido obrigatoriamente de
forma: