Questão 4108817

4108817 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Professor PEBTT - Engenharia Ambiental
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Instrumentos da Política Nacional

A Resolução no 03/1990 do CONAMA, ao dispor sobre padrões de qualidade do ar, estabelece, entre outros dispositivos,

o uso de indicadores biológicos, amostradores de grandes volumes e amostradores passivos, como os métodos padrões de monitoramento da qualidade do ar.

o monitoramento da qualidade do ar como uma atribuição conjunta dos três entes federados: União, Estados e Municípios.

os padrões primários como sendo as concentrações de poluentes abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso à população e ao ambiente.

os níveis de qualidade do ar para elaboração do Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar.

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