- Instrumentos da Política NacionalSINIMA: Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
- Lei 6.938/1981: PNMA
A Lei nº 6.938/81 institui dois cadastros técnicos
federais, destinados a Atividades e Instrumentos de
Defesa Ambiental e Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
A respeito desses cadastros, afirma-se que
A respeito desses cadastros, afirma-se que