Questão 4280314

4280314 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

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Engenheiro Agrônomo
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Uma cooperativa pretende organizar pequenos produtores vizinhos para regularizar atividades similares de criação animal, com estruturas padronizadas, mesmo corpo técnico e medidas de controle ambiental integradas.
Assinale a alternativa incorreta.

A legislação permite procedimentos simplificados para atividades de pequeno potencial de impacto, conforme critérios do órgão competente.

Pode ser admitido processo único para pequenos empreendimentos similares e vizinhos, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto.

A simplificação procedimental elimina a necessidade de medidas de controle ambiental e de responsabilidade técnica.

O órgão ambiental pode compatibilizar o licenciamento com a natureza, características e fase dos empreendimentos.

A definição de estudos, documentos e condicionantes deve observar as peculiaridades das atividades e seu potencial de impacto.

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