o agrupamento de cargos da mesma denominação, com Iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes.

o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

o conjunto de atribuições e responsabilidades, cometidas a um servidor público, mantidas as características de tração por lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.