Questão 4254866

4254866 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS

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Sargento da Polícia Militar
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Rio Grande do Sul - RS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

São requisitos para o ingresso no QOES:

Nomeação por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar; diploma de nível superior em Direito; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso Superior de Polícia Militar (CSPM).

Diploma de nível superior na respectiva área da saúde; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso Básico de Oficiais de Saúde (CBOS).

Nomeação por ato do Governador do Estado; diploma de nível superior em Ciências Jurídicas e Sociais; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso de Administração Policial Militar (CAPM).

Nomeação por ato do Governador do Estado; diploma de nível superior na respectiva área da saúde; e conclusão, com aprovação, no Curso de Administração Policial Militar em Saúde (CAPMS).

Diploma de nível superior na respectiva área da saúde; aprovação em concurso público de provas e títulos; e conclusão, com aprovação, no Curso Avançado de Saúde Militar (CASM).

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