Magna Concursos
3902150 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: CPRM

A respeito do licenciamento ambiental, contemplado nas Resoluções CONAMA 01/1986 e CONAMA 237/1997, analise as afirmativas a seguir e classifique como verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) Quando necessário é o CONAMA que definirá licenças ambientais específicas.

( ) Compete ao órgão ambiental estadual, com parecer do CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), o licenciamento ambiental de fábrica de alta tecnologia movida a energia nuclear.

( ) A renovação da Licença de Operação (LO) deve ser requerida ao órgão ambiental competente com antecedência mínima de 180 dias da expiração do seu prazo de validade.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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