- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos da Criança
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e apresentou regularmente seu relatório inicial ao Comitê para os Direitos da Criança. Dois anos depois da
entrada em vigor no país, foi apresentado ao comitê um
novo relatório sobre as medidas que foram adotadas com
vistas a tornar efetivos os direitos reconhecidos na convenção e sobre os progressos alcançados no desempenho desses direitos. Cinco anos depois, ao elaborar novo
relatório, decidiu reproduzir integralmente todas as informações já fornecidas anteriormente e deixou de divulgar
o documento à população.
À luz do disposto na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.
À luz do disposto na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.