Magna Concursos
4163424 Ano: 2026
Disciplina: Administração Geral
Banca: IBADE
Orgão: CRO-MA
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No julgamento de conflito entre liberdade de expressão e direito à honra, a ponderação entre direitos fundamentais costuma seguir o teste de proporcionalidade. O teste de proporcionalidade se estrutura por:

 

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