Pierre, cidadão francês e secretário do Consulado da França em Buenos Aires, está em gozo de férias no Brasil.

Ao realizar um passeio turístico em uma embarcação de bandeira privada argentina, que se encontrava no mar territorial brasileiro, Pierre envolveu-se em uma discussão e, com a intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo contra Enzo, cidadão italiano domiciliado no Brasil. Enzo foi atingido, mas sobreviveu.

Pierre foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao desembarcar em solo brasileiro.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.