3760103
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
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Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de ____ anos, a ser atualizado a cada ____ anos.