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Respondida
4291458
Ano:
2026
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-AL
Provas:
Procurador do Estado
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Remuneração e Salário
No que se refere a remuneração e salário, assinale a opção correta.
A
É do empregado o ônus de provar fato modificativo que justifique a sua equiparação salarial.
B
A cessão de empregados exclui a equiparação salarial, ainda que os empregados cedidos exerçam a mesma função em outro órgão governamental.
C
A equiparação salarial não é possível nos casos de trabalho intelectual em razão da falta de critérios para aferição da questão salarial.
D
A equiparação salarial só será possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função e desempenharem as mesmas tarefas, independentemente de os cargos terem ou não a mesma denominação.
E
Para se comprovar a equiparação salarial, é necessário que reclamante e paradigma estejam a serviço do mesmo estabelecimento no tempo da reclamação.
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