- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Acerca das espécies tributárias de competência municipal previstas na Constituição Federal
e no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
