Questão 4254916

4254916 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS

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Soldado da Polícia Militar
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Rio Grande do Sul - RS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

São requisitos para o ingresso na carreira de Praças da Brigada Militar:

Nomeação por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, após aprovação em concurso público.

Nomeação por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, após aprovação em concurso público e no respectivo Curso de Formação.

Nomeação por ato do Governador do Estado, após aprovação em concurso público de provas e títulos e no respectivo Curso de Formação.

Nomeação por ato do Governador do Estado, após aprovação em concurso público e no respectivo Curso de Formação.

Nomeação por ato do Governador do Estado, após aprovação em concurso público e no respectivo Curso de Formação, com realização de exame toxicológico e de condução de veículo automotor, no mínimo na categoria “B”.

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