Magna Concursos
4008442 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: ALEGO
Ao realizar uma obra rodoviária no valor de $ 40 milhões, o Estado Alfa evidenciou que a referida obra resultou na valorização de imóveis particulares que, em seu conjunto, somava $ 50 milhões.

Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:
 

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