Ao realizar uma obra rodoviária no valor de $ 40 milhões, o Estado
Alfa evidenciou que a referida obra resultou na valorização de
imóveis particulares que, em seu conjunto, somava $ 50 milhões.
Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:
Nessa situação, o Estado Alfa poderá instituir e cobrar dos proprietários destes imóveis uma receita orçamentária classificada como:
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