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Respondida
4068472
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RN
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Conceitos
Conceito de Tributo
Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Princípios
A CF prevê que o IBS
A
é um imposto cumulativo.
B
será informado pelo princípio da neutralidade.
C
incide nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
D
é um imposto de competência compartilhada entre União, estados e municípios.
E
será cobrado pelo somatório das alíquotas do estado e do município de origem da operação.
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