Magna Concursos
3803028 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Provas:
João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. Além disso, essa ave estava em período de procriação. Considerando a Legislação Ambiental vigente, quais pena será aplicada diante do caso em tela?
 

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