Uma empresa do setor de beneficiamento de madeira
protocolou pedido de autorização para ampliar suas
instalações em uma área localizada nas proximidades de
um curso d'água. Durante a análise preliminar, verificou-se
que a atividade poderá aumentar significativamente a
geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões
atmosféricas, além de ampliar a utilização de recursos
naturais. Antes da implantação do empreendimento, a
Administração Pública deverá avaliar a viabilidade
ambiental da atividade e estabelecer condicionantes
destinadas à prevenção, mitigação e controle dos impactos
ambientais.
Considerando os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente e o licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente e o licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.