Questão 4068236

4068236 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Boa Vista-RR

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Direito das Obrigações
Contratos em Geral

Nos contratos, a cláusula penal moratória tem a finalidade de

pré-fixar perdas e danos decorrentes do inadimplemento total da obrigação.

compelir o devedor ao cumprimento da obrigação, funcionando como reforço coercitivo, sem caráter indenizatório.

indenizar o credor pelo adimplemento tardio da obrigação, afastando, em regra, a sua cumulação com lucros cessantes quando estipulada em valor equivalente ao locativo.

substituir integralmente a obrigação principal, convertendo-a em prestação autônoma.

punir o inadimplemento absoluto, afastando o cumprimento da obrigação principal.

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