Magna Concursos
4197098 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bauru-SP
Orgão: Pref. Bauru-SP
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De acordo com o Decreto nº 13.711/2018 que Regulamenta a Lei n° 7.028/2017, que dispõe sobre o Licenciamento de Obras e Edificações no Município de Bauru; Avalie as definições e seus respectivos termos e indique a resposta CORRETA.

I. Elemento da edificação construído em balanço em relação à fachada que pretende dar cobertura e proteção;
II. Construído para conter maciço de terra, empuxo das águas de infiltração, sobrecarga de construção, sobre aterro e situações similares;
III. Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins;
IV. Prolongamento da cobertura que se sobressai das paredes externas da edificação;
 

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