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4218174
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
Consulplan
Orgão:
CAU-CE
Provas:
Arquiteto
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Lei 13.089/2015: Estatuto da Metrópole
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará está debatendo o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região metropolitana do Cariri. Considerando os dispostos do Estatuto da Metrópole, este Plano precisará ser revisto a cada:
A
2 anos,
para acompanhar as flutuações do mercado imobiliário regional.
B
4 anos,
para acompanhar as alterações de governos municipais.
C
4 anos,
acompanhando a alteração de governo estadual.
D
8 anos
, acompanhando as alterações no quadro de senadores.
E
10 anos
, acompanhando o prazo de revisão dos planos diretores municipais.
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