No âmbito do PEESP, analise as características abaixo:
• Diagnóstico das demandas de educação no âmbito dos estabelecimentos penais.
• Estratégias e metas para sua implementação.
• Atribuições e responsabilidades de cada órgão do ente federativo que o integrar, especialmente quanto à adequação dos espaços destinados às atividades educacionais nos estabelecimentos penais, à formação e à contratação de professores e de outros profissionais da educação, à produção de material didático e à integração da educação de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica.
As características acima definem o documento denominado: