- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- Serviços PúblicosLei 11.079/2004: Parceria Público-Privada (PPP)
Um programa de habitação de interesse social (HIS)
foi viabilizado contendo as seguintes características: a
remuneração é integralmente paga pelo poder público
ao parceiro privado, não havendo cobrança de tarifa dos
moradores; a modalidade de licitação utilizada foi a concorrência; e a duração do contrato é de vinte anos.
Essa modalidade de parceria é denominada como
Essa modalidade de parceria é denominada como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de Gestão de Pessoas
60 Questões
Analista Técnico-Administrativo
60 Questões