Magna Concursos
4124728 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: FGV
Orgão: Pref. São José Campos-SP
Provas:
Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil.

I. No período colonial, o sistema de sesmarias consistia na concessão de terras pela Coroa portuguesa a particulares, com a obrigação de ocupá-las e torná-las produtivas, sob risco de perda da concessão, caso permanecessem improdutivas.
II. No período imperial, a Lei de Terras (1850) reconheceu o direito de posse como forma de aquisição de terras, favorecendo elites agrárias e dificultando o acesso à propriedade para ex-escravizados e imigrantes pobres.
III. No período democrático, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que terras improdutivas podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e atribuiu à União a responsabilidade de proteger as terras indígenas.

Está correto o que se afirma em
 

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Professor - História

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