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3838459
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Lorena-SP
Provas:
Técnico - Cadastro Imobiliário
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Obrigação Tributária
Segundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:
A
o proprietário do imóvel ou o seu possuidor, em casos de locação.
B
o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
C
sempre o proprietário do imóvel.
D
sempre o titular do seu domínio útil.
E
o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, exceto o seu possuidor a qualquer título.
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