Questão 4083026

4083026 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP

Provas:

Advogado
Provas ×

Espécies de Contrato

A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa correta.

O ordenamento jurídico brasileiro admite a doação à pessoa jurídica futura, mas, se a entidade não for constituída regularmente em dois anos, a liberalidade caducará.

Em regra, a doação é considerada como um negócio jurídico bilateral, uma vez que exige somente uma declaração de vontade para se perfectibilizar.

A doação de coisa alheia é anulável se, no prazo decadencial de 04 (quatro) anos, o terceiro prejudicado comprovar que não anuiu com o contrato.

O contrato de doação é informal, dispensando-se a forma escrita, uma vez que vigora o princípio do informalismo.

Na doação com cláusula de reversão, caso o doador morra antes do donatário, o contrato se extingue, e o bem reverte ao patrimônio dos herdeiros.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

50 Questões

Provas

Advogado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta